A Situação Atual da Anistia no Brasil

C. Neander Lopes

Jornalista Independente

A questão da Anistia no Brasil é um ponto focal de interesse nacional e representa uma luta diária para todos que estão do lado oposto e sofrem com esse atual regime autoritário. A anistia é amplamente vista como a única solução para resolver a atual situação de perseguição política, especialmente após eventos recentes envolvendo a detenção de líderes. O foco principal é exigir que o projeto de Anistia ampla, geral e irrestrita seja pautado e colocado em votação no Congresso Nacional.

O Objetivo e o Status da Anistia

O movimento busca uma anistia ampla, geral e irrestrita. Embora exista um projeto de lei oficial, foi desenvolvido um texto simplificado, contendo apenas duas páginas, com o objetivo de facilitar a tramitação rápida, já que o projeto inicial possuía muita técnica jurídica.

O projeto de anistia simplificado visa contemplar todas as pessoas que foram perseguidas desde 2019, e não apenas aquelas envolvidas nos eventos de 8 de janeiro. A inclusão de perseguições desde 2019 anistiaria, por exemplo, indivíduos como Alan dos Santos e todos aqueles que tiveram que sair do Brasil devido à perseguição. A anistia precisa ser pautada pois representa um clamor popular de milhões de brasileiros. É fundamental que o tema seja amplamente debatido, garantindo que a sociedade tenha a oportunidade de interferir no processo legislativo, visto que os deputados atuam como representantes da vontade popular.

Os Desafios: O Judiciário e o Oportunismo Político

O principal obstáculo a ser enfrentado é o sistema, encabeçado pelo Judiciário. O adversário é descrito como um inimigo altamente preparado, forjado nos meandros dos acontecimentos políticos. Para a oposição, é crucial entender que o Judiciário vê a manutenção do ex-presidente preso como uma questão de “vida ou morte”, pois o crescimento da bancada de direita poderia levar a pedidos de impeachment de ministros.

No entanto, a dificuldade de pautar a anistia reside também nos próprios “aliados” dentro do Congresso, que muitas vezes atuam como oportunistas. Atualmente não é necessário ir muito longe para perceber que esses aliados parecem concordar que ministros mantenham líderes presos. Segundo as fontes, se os aliados quisessem, a anistia poderia ser aprovada rapidamente, assim como outros projetos já foram votados na Câmara e no Senado em menos de uma semana. Há a percepção de que a atual cúpula partidária aliada prefere que o ex-presidente esteja “em casa e incomunicável” enquanto desfrutam de seus votos no Congresso.

Próximos Passos e Estratégias para a Anistia

Para romper o bloqueio e fazer a anistia avançar, diversas ações são sugeridas para aumentar a pressão:

1. Obstrução de Pautas: Uma das propostas é que os deputados de oposição parem de dar qualquer voto e adotem um “combo de obstrução” total. Isso implica que o Congresso deve parar de ajudar os adversários, forçando-os a vencer as obstruções para aprovar qualquer coisa.
2. Pressão Popular Focada: A manifestação popular, especialmente nas redes sociais, é vital, pois o político teme o povo que vota e elege. É necessário manter uma campanha pesada, sensata e bem planejada nas redes sociais para que a anistia seja pautada. A cobrança deve ser estabelecida sobre os deputados para que pressionem o presidente da Câmara a colocar o projeto em pauta.
3. Exigência de Votação na Câmara: A obrigação moral dos deputados é cobrar o presidente da Casa, Hugo, para que ele paute a anistia para votação, apesar das preocupações de que o Senado possa “enterrar” o projeto. É argumentado que, se a anistia passar na Câmara, a pressão sobre o Senado se tornará muito mais forte.
4. Votação Aberta: A votação da anistia será aberta, o que oferece a oportunidade de que sejam reveladas as pessoas que estão a favor do Brasil e aquelas que estão contra. Perfis influentes na internet têm o papel de divulgar os nomes de todos que votarem contra.
5. Foco nas Próximas Eleições: As próximas eleições para o Senado são consideradas cruciais, pois o Senado é o freio e contrapeso da democracia. A única esperança de liberdade, caso a anistia não seja votada agora, é em 2027, através da eleição de um Senado e uma Câmara favoráveis. É essencial que os eleitores escolham pessoas com comprometimento e fibra moral para o Senado.

Embora a situação possa piorar antes de melhorar, o movimento deve agir de forma inteligente e em conjunto. A união e a firmeza de caráter são vistas como questões de sobrevivência, sustentadas pela crença de que a luz sempre vencerá as trevas.